Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

Execução fiscal. Agravo de instrumento. BACENJUD. Diligência infrutífera.

Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

STF rejeita pedido de Cachoeira para depor sem algemas nesta quarta

Os advogados do contraventor alegaram que este sofreu constrangimento ao ser exibido algemado em audiência

Apelação criminal. Roubos praticados em continuidade delitiva.

Materialidade e autoria de ambos os fatos comprovadas. Primeira infração. Aplicação de dois chutes na vítima. Caracterização da violência intrínseca ao tipo.

Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão

O acusado não poderá apelar em liberdade.

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

Acusado de tentar furtar caminhão é condenado a prestar serviços à comunidade

Homem usou chave falsa para abrir o veículo.

Embargos de Declaração. Prequestionamento

Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado

Apelação criminal. Corrupção ativa. Sentença condenatória. Insurgência da defesa.

Pretendida absolvição. Não acolhimento. Réu que oferece dinheiro a policiais para não efetuarem a prisão de terceiro.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Deslizamento de terras que atingiu o imóvel adquirido pelo autor/agravado.

Agravo de instrumento. Decisão antecipatória determinando que as rés arquem com o pagamento de locativos em favor do demandante.

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Porte ilegal de munição de uso permitido, e de arma de fogo com numeração de série raspada. Agente que, procurado para participar de um assalto, informou o plano de seus comparsas à polícia. Prisão em flagrante de todos os envolvidos.

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes